De forma geral, a perícia em saúde mental se caracteriza pela investigação médica (psiquiátrica) e/ou psicológica, e ocorre quando existe a necessidade de se investigar a relação entre psiquismo e comportamento.

O processo pericial se traduz em um exame que exige conhecimentos técnicos a fim de comprovar a veracidade de certo fato ou circunstância. É caracterizado pela aplicação de métodos e técnicas de investigação psicológica e neuropsicológica com finalidade de subsidiar uma ação judicial, toda vez que surjam dúvidas em relação a “saúde” psicológica do periciando. Serão fornecidas informações baseadas em princípios psicológicos e neuropsicológicos cientificamente validados e com metodologia clínica clara. Além de informar se o periciando possui ou não determinado diagnóstico, responde se tal condição gera incapacidade a ponto de interferir na responsabilidade penal ou na capacidade civil do sujeito.

O principal objetivo da perícia é levar conhecimento técnico ao juiz, auxiliando-o em seu livre convencimento, e fornecer ao processo a documentação técnica do fato, o que é feito por meio de documentos legais.

Demandas:

• Vara criminal: Apurar as capacidades psicológicas de entendimento e de auto determinação do indivíduo. Emite o parecer, na condição de exame complementar, em resposta ao médico.
• Vara cível: Verifica a capacidade do indivíduo de reger sua pessoa e administrar seus bens por meio da investigação das capacidades cognitivas, intelectuais e afetivo-emocionais inerentes à queixa e presentes na responsabilidade civil.
• Varas da família e da infância e juventude: verifica as condições da dinâmica familiar e da integridade das capacidades cognitivas, intelectuais e afetivo-relacionais dos membros principais.
• Vara trabalhista: verifica o grau de sequela psicológica e sua relação nexo causal com o fato e/ou acidente ou a relação entre doença neuropsiquiátrica e incapacidade laboral.
• Vara de execuções penais: estudam-se as condições mentais relativas à organização da personalidade, no seu conjunto cognitivo, afetivo-emocional, de controle de impulsos agressivos e capacidade de prospecção (socioafetiva).